O MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) defendeu que o Banco do Brasil adote medidas de reparação pelo envolvimento com o tráfico de escravizados para o Brasil no século XIX. A manifestação foi recebida na sexta (19) pela Procuradoria da República do Rio de Janeiro.
O MPF (Ministério Público Federal) afirmou que o marinheiro João Cândido Felisberto, conhecido como Almirante Negro e um dos líderes da Revolta da Chibata, em 1910, é alvo de uma "perseguição sem fim". O parecer foi enviado ao MDHC (Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania) no último dia 19.
A resistência contra a ditadura contou com a participação de PMs. Entre os opositores ao regime havia um grupo de PMs comunistas, atuante desde antes do golpe militar e perseguido nos anos de chumbo que vieram a seguir.
O Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH) do Mercosul, com sede em Buenos Aires, terá a primeira brasileira como diretora do órgão pelos próximos dois anos. Andressa Caldas, que será empossada nesta segunda-feira (19), afirmou em entrevista à coluna que os "desafios são...
Apesar de ter declarado situação de emergência no território yanomami no primeiro mês de mandato, o governo Lula (PT) não conseguiu frear a mortalidade do povo indígena em 2023.
A ONG internacional Human Rights Watch criticou o governo Lula pela falta de medidas efetivas para enfrentar a violência policial em 2023. No Brasil, as polícias Civil e Militar são subordinadas aos governos estaduais.
Os novos membros dos 52 conselhos tutelares da cidade de São Paulo tomam posse hoje. Realizada em outubro, a eleição para os cargos foi objeto de denúncias que não foram para frente.
"Eu sofri uma tentativa de homicídio dentro deste território no começo deste ano". O relato é do xondaro ruwixa Tiago Henrique Karai Djekupe, da Terra Indígena Jaraguá. Xondaro ruwixa significa líder entre os guerreiros, em guarani. Na semana em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos...
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, fez um apelo à empatia em pronunciamento neste sábado (9).
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida comentou os embates que tem travado com parlamentares bolsonaristas no Congresso. "Não tenho medo de debate, de discussão, não tenho medo de briga também", afirmou o ministro ao UOL Entrevista de hoje (8).
Trinta e três anos após a Chacina de Acari, no Rio, só 4 das 11 vítimas tiveram certidões de óbito emitidas pelo Estado brasileiro. Na próxima quarta-feira (12), a Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza a primeira audiência de julgamento sobre o caso.
Parlamentares das esferas federal, estadual e municipal anunciaram a criação de uma Bancada LGBT+ nacional após um encontro de lideranças no México. A intenção, segundo o grupo, é criar uma agenda comum, combater ataques articulados nas casas legislativas e preparar novos candidatos para as...
Uma pesquisa feita pela Pew Research Center, realizada em 24 países, apontou a maioria da população do Brasil é favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Durante o programa Análise da Notícia, o colunista do UOL José Roberto de Toledo destacou que, apesar do resultado apertado entre...
O governo brasileiro anunciou que vai se desculpar publicamente nesta quinta-feira (27) por violações cometidas contra comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em...
"Eu não vou dizer para as pessoas que primeiro elas têm que ser perfeitas para depois começar a fazer ativismo". A fala de Domitila Barros em entrevista exclusiva a Ecoa vem de um incômodo. Para defender uma causa, não podemos errar?
Em medida histórica, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) fez um pedido ao STF contra o estado do Mato Grosso do Sul.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU exigiu nesta terça-feira (4) que a Rússia permita que organizações internacionais visitem crianças e outros civis "que foram deportados à força" da Ucrânia para territórios controlados por Moscou.
A Comissão da Anistia está de volta, operando novamente em condições normais de temperatura e pressão. Nesta quinta-feira (30), das 9h às 13h, os membros do colegiado analisarão quatro requerimentos de anistia em sua primeira sessão do ano.
A senadora e ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos-DF), concedeu uma entrevista ao jornal O Globo.